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Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na  Portaria nº 262,   de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir  as  pe- ças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Rede Ferroviária Federal – em liquidação e da Inventariança de extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.

 

 
Exercício 2016

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2016

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

66-032027/CTL

Nº do Processo no TCU:                          

 

Situação junto ao TCU:

 

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2016
 
 
 
Exercício 2015

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2015

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

77 036 977/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

 

Situação junto ao TCU:

 

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2015
 
 
 
Exercício 2014

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2014

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

77036391/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

 

Situação junto ao TCU:

 

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2014
 
 
 
Exercício 2013

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2013

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

77034596/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

 

Situação junto ao TCU:

 

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2013
 
 
 
Exercício 2012

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2012

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

77034596/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

 

Situação junto ao TCU:

 

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2012
 
Relatório de Gestão da CGU
 
Certificado de Auditoria
 
Parecer do Dirigente de Controle Interno
 
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
Exercício 2011

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2011

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-033629/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

044.877/2012-9

Situação junto ao TCU:

 

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2011
 
Relatório de Auditoria
 
Certificado de Auditoria
 
Parecer de Auditoria
 
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
Exercício 2010

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2010

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-032507/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

033.428/2011-5

Situação junto ao TCU:

Acórdão Nº 2255/2012 - TCU - 2ª Câmara, de 16/04/2012.
Os Ministros do  TCU,  ACORDAM  em julgar as contas regulares com ressalva  no período de  29/09/2009  à  31/12/2010  e regulares no período de 28/12/2009 a 31/12/2010.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2010
 
Relatório de Auditoria
 
Certificado de Auditoria
 
Parecer de Auditoria
 
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
Exercício 2009

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2009

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-030866/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

028.938/2010-0

Situação junto ao TCU:

Acórdão nº 7891/2011 - TCU - 2ª Câmara, de 20/09/2011.
Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de 26/02/2007 à 28/09/2009 e regulares a partir de 29/09/2009.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2009
 
Relatório de Auditoria
 
Certificado de Auditoria
 
Parecer de Auditoria
 
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
Exercício 2008

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2008

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA

Nº do Processo no TCU:                          

Relatório de Gestão da CGU nº 50000.008779/2009 - 26              Tomada de Contas consolidada às Contas
da Secretaria Executiva do Ministério dos
Transportes - exercício 200
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Situação junto ao TCU:

Arquivado na SECEX 1ª desde 01/10/2010

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5° andar, sala 503 - Brasília - DF - CEP 70044-900
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 
Relatório de Auditoria - CGU,Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
 
Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 

Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

 
Relatório de Gestão eleborado pela Inventariança da extinta RFFSA encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU
 
 
 
Exercício 2007 - Liquidação (01 a 22/01/2007)

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 01/01 a 22/01/2007

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo na RFFSA:

77-029.092/ADM

Nº do Processo no TCU:

000.668/2009-3

Situação junto ao TCU:

Acórdão Nº 4320/2009 -  TCU - 2ª Câmara, de 26/08/2009 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena aos responsáveis.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2007
 
Relatório de Auditoria
 
Certificado de Auditoria
 
Parecer de Auditoria
 
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
Exercício 2007 - Inventariança (a partir de 23/01/2007)

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 23/01 a 31/12/2007

Código e descrição da unidade:

390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA

Nº do processo na RFFSA:

77-027.209/ADM

Nº do Processo no TCU:

020.717/2008-9
Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 2007

Situação junto ao TCU:

Acórdão nº 5344/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 06/09/2010 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 
Relatório de Auditoria
 
Certificado de Auditoria
 
Parecer de Auditoria
 
Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 

Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

 
 
 
Exercício 2006

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2006

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-027290/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

000.277/2008-2

Situação junto ao TCU:

Acórdão nº 1452/2012 - TCU - Plenário, de 13/06/2012.

Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares as contas no período de 01/01/2006 a 30/05/2006 e regulares com ressalva no período de 01/06/2006 a 31/12/2006.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2006
 
Relatório de Auditoria
 
Certificado de Auditoria
 
Parecer de Auditoria
 
Pronunciamento Ministerial
 
 
 
Exercício 2005

Informações Complementares

 

Exercício ao qual se refere as contas:

2005

Código e descrição da unidade:

275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.

Nº do processo  na RFFSA:                     

77-023.775/ADM

Nº do Processo no TCU:                          

015.390-2006

Situação junto ao TCU:

Acórdão nº 8353/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 07/12/2010.
Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar irregulares as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005 e regulares com ressalva no período de 12/08/2005 a 31/12/2005.

Acórdão nº 5849/2018 - TCU - 1ª Câmara, de 26/06/2018.
Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalvas as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005, dando-lhe quitação.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

 
 
 
Relatório de Gestão 2005
 
Relatório de Auditoria de Gestão Nº 175442, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
 
Pronunciamento Ministerial